Na última quinta-feira (29), durante a Festa de Todos os Santos e Santas da Ordem Seráfica, foi divulgado pelo Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Cardeal Dom João Braz de Aviz, o decreto que aprova o texto revisado das Constituições da Ordem dos Frades Menores Conventuais, elaborando durante o 201º Capítulo Geral Extraordinário (confira clicando aqui).
A data da divulgação do decreto coincide com a celebração da aprovação solene da Regra de São Francisco pelo Papa Honório III em 29 de novembro de 1223 (entenda mais sobre, lendo aqui). "O texto apresentado - escreve o Secretário da Congregação para os Religiosos na carta que acompanha o decreto - é de grande valor. Um compromisso claro com a elaboração de formulações normativas, enriquecidas por referências apropriadas aos textos fundamentais e magistrais, que se harmonizam bem com os elementos jurídicos”, afirmou José Rodríguez Carballo (OFM). As Constituições revisadas serão publicadas o mais breve possível.
DECRETO
Celebrada de 24 de julho a 25 de agosto de 2018, o 201º Capítulo Geral Extraordinário da Ordem dos Frades Menores Conventuais, após um estudo aprofundado, realizado em vista de uma maior adesão ao carisma da fundação e do Magistério da Igreja, auditou o texto constitucional, aprovado pela Santa Sé 02 de outubro de 1984. Por carta de 25 de setembro de 2018, tem, portanto, aplicado o Ministro Geral, Frei Marcos Tasca (OFMConv.), o texto modificado das Constituições aprovadas, eleito capitular de Assis.
Esta Congregação dos Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, depois de um exame cuidadoso do documento e a realização de alguns ajustes no mesmo, nos termos do presente Decreto, aprova as novas constituições, de acordo com a cópia escrita em língua italiana e mantido em seu arquivo.
Aguarda com expectativa, na fidelidade ao carisma da fundação e com a ajuda das Constituições dos Frades Menores Conventuais, os devotos da “bendita e gloriosa mãe, Maria, Virgem feita Igreja, que estão sempre a buscar a presença do altíssimo e onipotente Bom Senhor para viver e testemunhar o Santo Evangelho em comunhão fraterna, minoritária, obediente, sem propriedade e em castidade”, de acordo com o mandato recebido pelo fundador Seráfico Pai, São Francisco de Assis.
Não obstante, qualquer.
Vaticano, 29 de novembro de 2018.
Festa de todos os Santos da Ordem Seráfica
João Braz Cardeal de Aviz, Prefeito
José Rodriguez Carballo, OFM, Secretário Arcebispo.
[Prot. CN 86/2018]
O Ministro Provincial, Frei Marco Tasca (OFMConv.) com o Car. Dom João Braz de Aviz, Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.
CARTA DE ACOMPANHAMENTO
Reverendo Padre,
o presente e em resposta à sua Preg.ma de 25 de setembro deste ano, pelo qual, através do Procurador Geral, apresentou pedido de aprovação do texto revisto das Constituições, votado pelo Capítulo Geral Extraordinário da Ordem dos Frades Menores Conventuais. O texto apresentado é de grande valor, um claro compromisso com a elaboração de formulações normativas, enriquecidas por referências apropriadas aos textos fundamentais e magistrais, que se harmonizam bem com os elementos jurídicos.
Portanto, após cuidadoso estudo, este Dicastério concede o que é solicitado, anexando ao presente o Decreto que aprova o novo Texto Constitucional. Eles são corrigidos, no entanto: o art. 34 §2 substituindo "voto deliberativo" por "Consentimento"; Artigo. 191 § 1 substituindo [parágrafo] "3" por "4"; Artigo. 221 §3 substituindo "próprio" por "vicaria". Após a publicação, pedimos a gentileza de enviar dois exemplares do Texto Constitucional para que um seja mantido no Arquivo e o outro na Biblioteca deste Dicastério.
A circunstância é propícia para expressar os sentimentos de estima ao Senhor.
Cidade do Vaticano, 29 de novembro de 2018
José Rodriguez CARBALLO, OFM, Secretário Arcebispo.
[Prot. n. C. 86- 1 /2018]
Traduzido e adaptado de: OFMConv.net.
