O congresso sobre o direito próprio de nossa Ordem foi realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2019, no Colégio Internacional dos Frades Menores Conventuais de Roma (Seraphicum) e teve a participação de dois frades de nossa Província de Brasília, o Frei Rafael, secretário provincial e Frei Jorge (Dom), mestrando de direito canônico em Roma.
Os palestrantes, todos professores pertencentes à nossa Ordem e outras Ordens religiosas, apresentaram um breve resumo biográfico dos autores e de si mesmos.
Eles apresentaram seus resumos de modo dinâmico graças a alguns "power points" preparados com tal intenção.
Principalmente, os temas tratados foram a apresentação das Constituições aprovadas e do Instrumentum laboris dos Estatutos, a cargo dos confrades do CERC (Comitê Executivo para a Revisão das Constituições) e dos frades do Ministério intelectual da Ordem. Numerosos frades do Seraphicum e membros da FIMP (Federazione Intermediterria Ministeri Provinciali) participaram das sessões, reunidas nestes dias no Seraphicum. Ouve também perguntas e discussões no final de cada intervenção.
Outras conferências tocaram nas questões legais vigentes: a origem e a natureza do poder do governo na Ordem, ou quem e o que governa a comunidade, tema desenvolvido por Dom Filippo IANNONE (Carmelitas) Presidente do Pontifício Conselho. para os textos legislativos; o abandono da vida religiosa e sacerdotal com o arcebispo José Rodríguez Carballo (OFM) Secretário da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica .; as novas normas da Santa Sé sobre a administração em institutos religiosos, brilhantemente ilustradas por P. Sebastiano PCIOLLA (Cistercienses), igualmente estimulante e envolvente, foi a reflexão sobre os critérios de autonomia das províncias, ministrados por P. Antonio Belpiede (OFM) Procurador-Geral, e a comunicação sobre a formação inicial, realizada por Frei Robert LEŻOHUPSKI (OFMConv).
O resultado foi, em primeiro lugar, ter realizado um congresso no qual é fundamentado de maneira "legal" e não apenas histórica ou carismática as normas comuns da Ordem; isso ajudará os capitulares e todos os frades a terem uma melhor abordagem da lei apropriada da Ordem. Com efeito, o objetivo do congresso foi confrontar a fraternidade com o direito, que é fundamentalmente um instrumento junto com as normas da Santa Sé, muito bem representada pelos oradores. Um uso da lei própria da Ordem deve ser conhecida para: proteger nosso carisma e o modo de observar os votos na tradição conventual; proteger a fraternidade e sua coexistência pacífica; ajudar fraternidades e indivíduos a ter clareza sobre suas próprias situações.
Segundo Frei Rafael, secretário da Província, o Congresso serviu para que ele e Frei Dom, conhecessem o direito próprio da Ordem, suas constituições reformadas e novos estatutos gerais. Para o futuro da Província ter dois frades que conheçam o processo dessas novas legislções OFMConv é de fundamental importancia, pois o unico frade que interiamente esteve participando dessas mudanças foi o atual ministro provincial.
